Renovação da Portaria de Outorga

ID 37137 Portaria 1604211/2022

Data de cadastro 23/06/2022 Data de Publicação 25/06/2022

Nº do Processo 14499/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 478.33******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 80,90 m