Portaria nº 2004206/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37132	Portaria	2004206/2022

Data de cadastro	22/06/2022	Data de Publicação	23/06/2022

Nº do Processo	53827/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	096.64******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4	33566,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,5 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°08'06,52"	45°42'44,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	096.64******