Renovação da Portaria de Outorga

ID 37129 Portaria 2104203/2022

Data de cadastro 22/06/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 25908/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Orvando****** CPF/CNPJ 052.11******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 19 m