Portaria nº 1704189/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37115	Portaria	1704189/2022

Data de cadastro	22/06/2022	Data de Publicação	23/06/2022

Nº do Processo	19507/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	107.14******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Feio

Área inundada	9,88 ha	Volume acumulado	296095,02 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41	41	41	41	41	41	41	41	41	41	41	41
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	20	20	20	16	16	25	30	31
Volume (m³)	68634	29952	68634	66420	44280	44280	44280	35424	35424	55350	66420	68634

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'59,24"	46°17'09,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	107.14******