Portaria nº 1904166/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37092	Portaria	1904166/2022

Data de cadastro	21/06/2022	Data de Publicação	28/06/2022

Nº do Processo	64203/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	035.31******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Alegria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.433,42	10.326,96	11.433,42	11.064,60	11.433,42	11.064,60	11.433,42	11.433,42	11.064,60	11.433,42	11.064,60	11.433,42

Finalidades

piscicultura alimentação de tanques escavados

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'16"	47°52'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	035.31******