Portaria nº 1704165/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37091	Portaria	1704165/2022

Data de cadastro	21/06/2022	Data de Publicação	23/06/2022

Nº do Processo	19625/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	015.84******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°59'32,98"	46°08'18,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	015.84******