Renovação da Portaria de Outorga

ID 37083 Portaria 1904157/2022

Data de cadastro 21/06/2022 Data de Publicação 28/06/2022

Nº do Processo 15842/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Flavio****** CPF/CNPJ 855.63******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,5 m Nível dinâmico 130,4 m