Renovação da Portaria de Outorga

ID 37079 Portaria 0804153/2022

Data de cadastro 21/06/2022 Data de Publicação 25/06/2022

Nº do Processo 00529/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Ipanema****** CPF/CNPJ 42.135******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/06/2032

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação, Afluente do Córrego do Coroado

Área inundada 02,21 ha Volume acumulado 23610,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A