Portaria nº 0804145/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37071	Portaria	0804145/2022

Data de cadastro	21/06/2022	Data de Publicação	25/06/2022

Nº do Processo	54763/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	MM******	CPF/CNPJ	37.751******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/05/2032

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27	24,27
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°21'32,90"	45°33'15,75"	22°21'35,85"	45°33'14,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MM******	37.751******