Portaria nº 2104136/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37062
Portaria
2104136/2022
Data de cadastro
20/06/2022
Data de Publicação
23/06/2022
Nº do Processo
11181/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Israel******
CPF/CNPJ
017.42******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente esquerdo do Ribeirão São Bartolomeu
Área inundada
2,5132 ha
Volume acumulado
90.549,9 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,0025,025,025,025,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês31293130313031030313031
Volume (m³)58590548105859056700585905670058590056700585905670058590
Finalidades
Irrigação Área de 97 ha pelo método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'05,82" 46°37'46,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Israel****** 017.42******