Portaria nº 1304133/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002081/2012

ID	37059	Portaria	1304133/2022

Data de cadastro	20/06/2022	Data de Publicação	24/06/2022

Nº do Processo	04610/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Hotel******	CPF/CNPJ	22.488******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Engenho Velho

Área inundada	0,3 ha	Volume acumulado	7.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.999,36	9.031,68	9.999,36	9.676,8	9.999,36	9.676,8	9.999,36	9.999,36	9.676,8	9.999,36	9.676,8	9.999,36

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 2,0 ha - área verde

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'20,92"	43°37'26,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hotel******	22.488******