Renovação da Portaria de Outorga

ID 37058 Portaria 2004132/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 21/06/2022

Nº do Processo 09943/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.338******

Município(s) do empreendimento Coronel Pacheco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,95 m Nível dinâmico 16,34 m