Renovação da Portaria de Outorga 0000257/2016

ID 37056 Portaria 1604130/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 23/06/2022

Nº do Processo 60678/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 198.88******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,33 m Nível dinâmico 9,57 m