Portaria nº 2004127/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37053	Portaria	2004127/2022

Data de cadastro	20/06/2022	Data de Publicação	21/06/2022

Nº do Processo	63093/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Tânia******	CPF/CNPJ	976.58******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,00929 ha	Volume acumulado	111,48 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5892,4	5322,2	5892,4	5702,4	5892,4	5702,4	5892,4	5892,4	5702,4	5892,4	5702,4	5892,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'08,42"	42°33'34,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tânia******	976.58******