Renovação da Portaria de Outorga

ID 37052 Portaria 2104126/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 24/06/2022

Nº do Processo 12178/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Elmiro****** CPF/CNPJ 162.38******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 56,0 m