Portaria nº 2004122/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000062/2018
ID
37048
Portaria
2004122/2022
Data de cadastro
20/06/2022
Data de Publicação
21/06/2022
Nº do Processo
59948/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Fazendas******
CPF/CNPJ
21.610******
Município(s) do empreendimento
Martins Soares
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Batistas
Área inundada
1,3243 ha
Volume acumulado
26.846,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'33" 41°52'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazendas****** 21.610******