Renovação da Portaria de Outorga

ID 37040 Portaria 1904114/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 24/06/2022

Nº do Processo 15353/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodolfo****** CPF/CNPJ 739.94******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 26,0 m