Renovação da Portaria de Outorga

ID 37033 Portaria 1904107/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 23/06/2022

Nº do Processo 10798/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sergilei****** CPF/CNPJ 043.21******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Formiga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,66 m Nível dinâmico 12,00 m