Renovação da Portaria de Outorga 0000702/2015

ID 37021 Portaria 1604095/2022

Data de cadastro 20/06/2022 Data de Publicação 21/06/2022

Nº do Processo 15565/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 623.93******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Ouro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,32 m Nível dinâmico 17,20 m