Portaria nº 1904090/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37016
Portaria
1904090/2022
Data de cadastro
20/06/2022
Data de Publicação
23/06/2022
Nº do Processo
54914/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Recapon******
CPF/CNPJ
20.043******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
19,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,790,790,790,790,790,790,790,790,790,790,790,79
Horas/dia04:2004:2004:2004:2004:2004:2004:2004:2004:2004:2004:2004:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'15,10" 48°54'03,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Recapon****** 20.043******