Portaria nº 2104086/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37012	Portaria	2104086/2022

Data de cadastro	15/06/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	23182/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	064.31******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	0	0	15	24	31	30	31	31	30	15	0	1
Volume (m³)	0	0	11.880,00	19.008,00	24.552,00	23.760,00	24.552,00	24.552,00	23.760,00	11.880,00	0	792,00

Finalidades

Irrigação 60 ha - café - gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'37,06"	46°35'18,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	064.31******