Renovação da Portaria de Outorga

ID 36987 Portaria 1904061/2022

Data de cadastro 14/06/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 24073/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 055.81******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,7 m Nível dinâmico 4,76 m