Portaria nº 2004059/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36985	Portaria	2004059/2022

Data de cadastro	14/06/2022	Data de Publicação	15/06/2022

Nº do Processo	01044/2022	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.338******

Município(s) do empreendimento	Simão Pereira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	37,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público
Limpeza das instalações
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°57'57,0"	43°18'31,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.338******