Portaria nº 2004056/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36982	Portaria	2004056/2022

Data de cadastro	14/06/2022	Data de Publicação	15/06/2022

Nº do Processo	63297/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Marcelino******	CPF/CNPJ	399.32******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	26,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316	9,316
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'29,0"	42°50'57,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelino******	399.32******