Renovação da Portaria de Outorga

ID 36978 Portaria 2104052/2022

Data de cadastro 13/06/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 23472/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 160.94******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 140 m