Renovação da Portaria de Outorga

ID 36977 Portaria 1904051/2022

Data de cadastro 13/06/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 23304/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nélio****** CPF/CNPJ 273.34******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 19 m