Renovação da Portaria de Outorga

ID 36975 Portaria 1904049/2022

Data de cadastro 13/06/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 23564/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Garimpo****** CPF/CNPJ 37.185******

Município(s) do empreendimento Pirajuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Dourado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 18,5 m