Renovação da Portaria de Outorga

ID 36964 Portaria 1104038/2022

Data de cadastro 13/06/2022 Data de Publicação 14/06/2022

Nº do Processo 18647/2022 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Suma****** CPF/CNPJ 16.565******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/06/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Córrego Maquiné

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A