Portaria nº 1604036/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36962	Portaria	1604036/2022

Data de cadastro	13/06/2022	Data de Publicação	21/06/2022

Nº do Processo	25146/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Simões******	CPF/CNPJ	29.355******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio de Janeiro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio de Janeiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	3	7	14	23	14	12	17	27	17	11	7	13
Volume (m³)	108000,00	252000,0	504000,0	828000,0	504000,0	432000,0	612000,0	972000,0	612000,0	396000,0	252000,0	468000,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 500,0 ha através do método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'05,42"	45°04'54,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Simões******	29.355******
Palestina******	29.686******