Portaria nº 1604034/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000397/2015

ID	36960	Portaria	1604034/2022

Data de cadastro	13/06/2022	Data de Publicação	21/06/2022

Nº do Processo	12624/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	050.42******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7	166,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	189037,8	63012,6	189037,8	315063,0	315063,0	315063,0	189037,8	63012,6	63012,6	189037,8	189037,8	189037,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 300,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'26"	44°39'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	050.42******