Portaria nº 1004025/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36949	Portaria	1004025/2022

Data de cadastro	09/06/2022	Data de Publicação	10/06/2022

Nº do Processo	22132/2012	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	23.796******

Município(s) do empreendimento	Urucânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/05/2028

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão das Bandeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133920000	125280	133920000	129600000	133920000	129600000	133920000	133920000	129600000	133920000	129600000	133920000

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'09"	42°41'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	23.796******