Renovação da Portaria de Outorga

ID 36948 Portaria 1004024/2022

Data de cadastro 09/06/2022 Data de Publicação 10/06/2022

Nº do Processo 26373/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Parma****** CPF/CNPJ 05.684******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A