Portaria nº 1304019/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36938
Portaria
1304019/2022
Data de cadastro
09/06/2022
Data de Publicação
10/06/2022
Nº do Processo
08349/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Vantuir******
CPF/CNPJ
034.48******
Município(s) do empreendimento
Santana dos Montes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Raiz
Área inundada
1,8 ha
Volume acumulado
45.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'14" 43°38'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vantuir****** 034.48******