Portaria nº 1804014/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36933	Portaria	1804014/2022

Data de cadastro	09/06/2022	Data de Publicação	11/06/2022

Nº do Processo	12773/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Benedito******	CPF/CNPJ	016.17******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/11/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	108475,20	97977,60	108475,20	104976,00	108475,20	104976,00	108475,20	108475,20	104976,00	108475,20	104976,00	108475,20

Finalidades

Irrigação, de uma área de 92,38 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'32,52"	44°54'49,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Benedito******	016.17******