Portaria nº 1304011/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36930	Portaria	1304011/2022

Data de cadastro	09/06/2022	Data de Publicação	10/06/2022

Nº do Processo	33997/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	AMBEV******	CPF/CNPJ	07.526******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Jequitibá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	188.976	170.688	188.976	182.880	188.976	182.880	188.976	188.976	182.880	188.976	182.880	188.976

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'32"	44°07'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AMBEV******	07.526******