Portaria nº 1304010/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36929	Portaria	1304010/2022

Data de cadastro	09/06/2022	Data de Publicação	10/06/2022

Nº do Processo	15082/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	JF******	CPF/CNPJ	26.066******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386	66,6386
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'21,16"	43°51'52,21"	19°42'27,11"	43°51'50,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JF******	26.066******