Portaria nº 2004007/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36926	Portaria	2004007/2022

Data de cadastro	09/06/2022	Data de Publicação	10/06/2022

Nº do Processo	03657/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	095.54******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Dourada

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05	8,05
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36	927,36

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'35,54"	44°06'23,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	095.54******