Renovação da Portaria de Outorga 0000470/2016

ID 36924 Portaria 2004005/2022

Data de cadastro 09/06/2022 Data de Publicação 10/06/2022

Nº do Processo 60005/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fazendas****** CPF/CNPJ 21.610******

Município(s) do empreendimento Martins Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego dos Batistas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A