Renovação da Portaria de Outorga

ID 36920 Portaria 1304001/2022

Data de cadastro 09/06/2022 Data de Publicação 10/06/2022

Nº do Processo 00855/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 014.80******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,56 m Nível dinâmico 11,04 m