Portaria nº 1503995/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000368/2017
ID
36914
Portaria
1503995/2022
Data de cadastro
08/06/2022
Data de Publicação
09/06/2022
Nº do Processo
04352/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Estevalves******
CPF/CNPJ
069.02******
Município(s) do empreendimento
Teófilo Otoni
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Mestre Campos
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,03 m
Nível dinâmico
37,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia01:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de 1,2ha por gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°42'42,9" 41°28'33,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Estevalves****** 069.02******