Portaria nº 1503994/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36913	Portaria	1503994/2022

Data de cadastro	08/06/2022	Data de Publicação	09/06/2022

Nº do Processo	03270/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	049.21******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Limeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.017,6	3.628,8	4.017,6	3.888	4.017,6	3.888	4.017,6	4.017,6	3.888	4.017,6	3.888	4.017,6

Finalidades

Irrigação de 7,26ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'43,9"	42°07'23,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	049.21******