Renovação da Portaria de Outorga

ID 36912 Portaria 1503993/2022

Data de cadastro 08/06/2022 Data de Publicação 09/06/2022

Nº do Processo 41157/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 20.126******

Município(s) do empreendimento Dionísio

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mombaça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Amoras (Tijuco Preto)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A