Portaria nº 1503990/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36909
Portaria
1503990/2022
Data de cadastro
08/06/2022
Data de Publicação
09/06/2022
Nº do Processo
18084/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego sem denominação afluente ME ao Ribeirão do Peixe
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Dreno de fundo. Sistema de Drenagem Interna. Drenos de Fundo da Pilha de Disposição de Estéril PDE-101, da Mina Conceição
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'01" 43°16'57" 19°40'06" 43°17'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******