Portaria nº 1503987/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36906
Portaria
1503987/2022
Data de cadastro
08/06/2022
Data de Publicação
09/06/2022
Nº do Processo
06709/2022
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
5G******
CPF/CNPJ
02.749******
Município(s) do empreendimento
Pingo-d'Água
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão Sacramento
Área inundada
0,6409 ha
Volume acumulado
46.657,52 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'23,5" 42°22'26,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
5G****** 02.749******