Renovação da Portaria de Outorga

ID 36899 Portaria 2103980/2022

Data de cadastro 08/06/2022 Data de Publicação 15/06/2022

Nº do Processo 10248/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 007.94******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,00 m Nível dinâmico 51,00 m