Renovação da Portaria de Outorga

ID 36897 Portaria 2103978/2022

Data de cadastro 08/06/2022 Data de Publicação 15/06/2022

Nº do Processo 09969/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Lélio****** CPF/CNPJ 036.77******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 28,00 m