Portaria nº 1803962/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36881
Portaria
1803962/2022
Data de cadastro
08/06/2022
Data de Publicação
11/06/2022
Nº do Processo
24922/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
763.69******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Adrequicé
Área inundada
1,2 ha
Volume acumulado
35904,05 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'27,65" 43°47'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 763.69******