Renovação da Portaria de Outorga

ID 36870 Portaria 1303951/2022

Data de cadastro 07/06/2022 Data de Publicação 14/06/2022

Nº do Processo 05818/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gelson****** CPF/CNPJ 598.52******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,3 m Nível dinâmico 31 m