Renovação da Portaria de Outorga 0000385/1997

ID 36868 Portaria 1303949/2022

Data de cadastro 07/06/2022 Data de Publicação 08/06/2022

Nº do Processo 22149/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.067******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Carioca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A