Renovação da Portaria de Outorga

ID 36848 Portaria 1303929/2022

Data de cadastro 06/06/2022 Data de Publicação 08/06/2022

Nº do Processo 08207/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 01.141******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/12/2028

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m